O Ministério Público Federal pediu nesta quarta-feira (26) à Justiça Federal de Santarém (PA) que suspenda o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, prevista para ser construída no Rio Tapajós, no Pará.
Segundo o MPF, o licenciamento é irregular porque foi iniciado sem consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos afetados e sem as avaliações ambientais Integrada e Estratégica, que são obrigatórias porque estão previstas outras seis hidrelétricas na Bacia do Tapajós.
“Os povos indígenas e as populações tradicionais que habitam essas áreas estão ameaçados pela implantação das usinas do Complexo Tapajós. O Estado brasileiro aprovou esses empreendimentos e deu início ao licenciamento sem consultar as populações sobre os impactos em suas vidas”, diz a ação, assinada pelos procuradores da República Fernando Alves de Oliveira Jr, Felipe Bogado e Luiz Antônio Amorim Silva.
A Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deverá gerar 7,8 mil megawatts e tem previsão de conclusão em dezembro de 2017. Ela integra um complexo de sete usinas que estão previstas para a região, que, juntas, devem produzir 11 mil megawatts. (Fonte: Sabrina Craide/ Agência Brasil)
