Estão abertas as inscrições para as vagas reservadas à chamada pública para os Encontros de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Norte, em Manaus (19 a 22 de maio) e Belém (2 a 5 de junho). Os eventos têm o objetivo de avaliar e aprimorar a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), criada pelo Decreto 6.040/2007. Acesso aos territórios e regularização fundiária são temas prioritários.
As entidades selecionadas terão os custos de transporte, hospedagem e alimentação dos seus representantes custeados pela organização do evento. Não serão aceitas, nesta chamada pública, entidades, instituições ou comunidades que façam parte da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e/ou de Comissões ou Conselhos Estaduais ou Municipais de Povos e Comunidades Tradicionais. Confira aqui os critérios de seleção.
Como proceder – A inscrição deve ser feita em nome da entidade, instituição ou comunidade com o preenchimento dos dados pessoais do representante indicado para participar do encontro. Para realizar a inscrição, é necessário o preenchimento da ficha de pré-inscrição aqui.
Para inscrições enviadas por e-mail, o prazo vai até 5 de maio, pelo endereço encontropct@mds.gov.br. Por via postal, até 17 de abril, para o endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 604 – CEP: 70.046-900. Brasília (DF). Serão consideradas as inscrições postadas até esta data. A divulgação dos resultados será em 8 de maio. (Fonte: MMA)
