O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), capacitou 55 órgãos sobre sustentabilidade nas contratações públicas. Os cursos foram realizados em quatro capitais – Natal, Cuiabá, Porto Alegre e Rio de Janeiro, certificando 94 alunos. O objetivo foi oferecer embasamento para os governos desenvolverem políticas e práticas de contratações públicas sustentáveis.
“Desde 2010, o governo federal vem lançando uma série de mecanismos para a inserção de atributos de sustentabilidade nas licitações, como o Plano de Produção e Consumo Sustentáveis, o decreto 7.746/2012 e a Instrução Normativa SLTI/Mpog 10/2012, em complemento à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)”, contextualiza o analista ambiental do MMA Thiago Uehara, um dos instrutores dos cursos.
“Fazer compras sustentáveis depende de suporte da liderança das organizações, de suporte de legislação e dos governos, bem como de planejamento, estratégias e meta”, enfatiza. Para o diretor de Produção e Consumo Sustentáveis do MMA, Ariel Pares, compras públicas sustentáveis são instrumento de promoção das políticas ambientais em complemento à tradicional política de comando e controle. O novo modelo representa mudança do padrão de execução de políticas públicas ambientais, espelhando, inclusive, um movimento que acontece em todo o mundo.
Metodologia – Com a duração de sete horas, os cursos ministrados durante os meses de abril e maio atenderam aos gestores públicos e de contratações dos governos estaduais e prefeituras, mas também se estendeu ao Poder Judiciário e aos órgãos do governo federal da administração direta, indireta e empresas públicas. O conteúdo foi desenvolvido e ministrado pelo MMA juntamente com o Núcleo Especializado Sustentabilidade, Licitações e Contratos (Neslic) da Advocacia-Geral da União.
Para a participante Beatriz Vasconcellos, especialista em Sustentabilidade e Acessibilidade da Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos do Rio de Janeiro, a capacitação foi muito relevante para a abordagem dos aspectos técnicos das contratações publicas sustentáveis. “Também poderá gerar um fórum permanente de discussão e integração entre os diversos agentes e diversos setores para avançar nesta temática”, destaca.
Os alunos avaliaram os cursos em excelente (66%) e bom (34%). Foram destaques positivos das capacitações: o conteúdo programático, o domínio do conteúdo, a didática e interatividade dos instrutores do MMA e da AGU. Outro fato relevante foi o interesse e participação dos alunos, que puderam compartilhar experiências nas mesas redondas sobre ações locais e ainda trabalhar em grupos para fazer propostas para aperfeiçoamento de editais de compras e contratações, incluindo atributos e critérios de sustentabilidade.
A iniciativa está inserida no âmbito da Iniciativa Compras Sustentáveis da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, coordenada pelo Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS), da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA.
Novas ações – Pesquisa do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) aponta que os servidores públicos no Brasil entendem que haver conhecimento e expertise é o aspecto primordial para a ocorrência de compras públicas sustentáveis. “Justamente uma das linhas que vem sendo desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente”, enfatiza Uehara.
Para dar continuidade às ações, o MMA está desenvolvendo, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e sua Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), um material didático para um curso de 21 horas intitulado Sustentabilidade na Logística e nas Contratações Públicas. “Espera-se, com isso, institucionalizar uma ferramenta para servidores desenvolverem competências em sustentabilidade aplicada à administração pública”, conclui. (Fonte: MMA)
