A divulgação nesta segunda-feira (8) dos primeiros textos que norteiam a criação de um novo acordo do clima evidenciou que ainda não há um consenso sobre qual a melhor metodologia para formular metas nacionais de cortes de emissão de gases.
Parâmetros para a criação das Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês) são esperados como um dos principais resultados da Conferência Climática das Nações Unidas, a COP 20, que acontece até esta sexta-feira (12), em Lima.
União Europeia e Estados Unidos querem que, para o acordo a ser assinado em Paris no ano que vem, esteja vinculada apenas a quantificação de gases a ser cortada a partir de 2020 e os planos referentes ao tema longo prazo — tema chamado de mitigação.
A intenção vai na contramão do pedido de nações em desenvolvimento, incluindo o Brasil. O bloco dos “mais pobres” quer que nas INDCs estejam ainda as metas nacionais para adaptação à mudança do clima, o quanto de dinheiro será destinado para esse tema ao longo do tempo e parâmetros para desenvolver ou transferir tecnologias voltadas à redução de gases.
Miguel Cañete, comissário europeu para mudança climática e energia, disse que a UE apoia apenas a parte de mitigação “por já existirem regras claras e que são fáceis de quantificar, permitindo um processo mais ambicioso para enfrentar o aumento da temperatura”. Ele afirma ainda que é preciso atenção sobre a questão do financiamento e adaptação, mas que são temas que devem estar fora das metas nacionais, em outros processos do novo acordo.
Estados Unidos – Todd Stern, enviado especial dos Estados Unidos para a negociação do clima, disse que os EUA são favoráveis que cada país apresente ações que “feitas com seus próprios recursos” e que as INDCs, previstas para serem entregues até março de 2015, passem por revisão ou até consultas públicas – iniciativa que governo brasileiro é contra, pois, segundo o Itamaraty, poderá atrasar o processo de criação do acordo climático.
A partir das INDCs é que será possível fazer “a conta do clima”, ou seja, saber se o que foi previsto pelos governos vai conter o aquecimento em 2ºC até 2050.
Os primeiros rascunhos dos elementos que farão parte do acordo do clima foram publicados na manhã desta segunda-feira (8). Um dos textos apresentava ao menos seis diferentes formulações de INDCs que, em tese, facilitariam a discussão.
Segundo o secretariado da ONU para o clima, o ideal é que as metas nacionais tivessem dados a longo prazo sobre corte de emissões de gases, adaptação à mudança do clima, finanças, desenvolvimento e transferência de tecnologia, capacitação e transparência de ação e apoio. Mas nem todos os esboços apresentados englobavam essa combinação. (Fonte: G1)
