Especialistas da Gerência de Proteção da Camada de Ozônio, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), participam, nesta segunda-feira (16), em Montreal, Canadá, da 75a Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal. A finalidade é negociar o repasse, para o Brasil, de aproximadamente R$ 134 milhões (US$ 35 milhões), a serem aplicados na segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (hidroclorofluorcarbonos), substâncias utilizadas pela indústria do setor de espumas de poliuretano e em equipamentos de refrigeração e ar-condicionado.
Durante cinco dias, representantes de 197 nações signatárias do Protocolo participam da reunião do Comitê Executivo, unidas com o objetivo de proteger a camada de ozônio. O Protocolo de Montreal determinou, em 1987, quando foi instituído, que os países em desenvolvimento chegassem a 2015 alcançando 10% de redução no consumo de HCFCs, comparados ao consumo médio de 2009 e 2010.
Estratégia – O Brasil já eliminou 16,6%. “Agora, nesta segunda etapa, deve chegar a 35%, garantindo as metas do acordo até 2020”, relata a gerente de Proteção da Camada de Ozônio do MMA, Magna Luduvice.
A estratégia da segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs foi preparada durante dois anos, entre 2014 e 2015, pelo MMA em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) e a Agência de Cooperação Bilateral Alemã (GIZ), junto aos setores da iniciativa privada e com consulta pública à sociedade.
A delegação brasileira que negociará a segunda etapa será composta pela gerente Magna Luduvice, a analista ambiental Gabriela Lira, também do MMA, além de especialistas do Ministério das Relações Exteriores e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Histórico – O Brasil aderiu ao Protocolo de Montreal em 1990, e, em 2010, zerou o consumo dos clorofluorcarbonos (CFCs), que, até então, eram as principais substâncias que destruíam a camada de ozônio. No ano seguinte, o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs foi aprovado. Embora tenham menor potencial de destruição do ozônio, os hidroclorofluorcarbonos influenciam no efeito estufa, e, também por isso, devem ser substituídos na indústria por outros compostos químicos. A camada de ozônio é uma película natural que protege a vida na Terra contra radiações ultravioletas, que causam doenças como câncer de pele e danos à fauna e à flora. (Fonte: MMA)
