O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, apresentou, na sexta-feira (16/12), em Brasília, em evento aberto ao público, os projetos de concessão de uso para prestação de serviços de apoio à visitação em três unidades de conservação (UCs) federais: Parque Nacional de Brasília (DF), Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) e Parque Nacional do Pau Brasil (BA).
Durante o encontro, Soavinski ressaltou a importância da participação da sociedade no manejo das unidades de conservação. “A concessão dos serviços de apoio à visitação dos parques é um modelo de sucesso em vários países e já vem sendo usado pelo ICMBio”, enfatizou.
A proposta da reunião foi exatamente promover o diálogo e a transparência nos processos de concessão de uso, cujo objetivo é incrementar o turismo com mais qualidade e segurança, uma das prioridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do ICMBio.
O edital para a concessão de serviços nos parques nacionais está em fase de conclusão, com previsão de publicação para o início de 2017. Soawinski informou que, antes do lançamento do edital, haverá outras reuniões nas regiões das unidades de conservação onde os serviços serão objetos de concessões. “Queremos uma participação o mais ampla possível, ouvindo a sociedade”, salientou. “São os primeiros encontros, mas pretendemos ampliar a participação da população na conservação dos parques”.
Estratégia – Os projetos de concessão fazem parte da estratégia de ampliar as parcerias com diversos setores. “Queremos a sociedade junto, não só empresas concessionárias, mas organizações não governamentais e até as pessoas físicas”, disse Soavinski.
São transferidos os serviços de bilheteria, lanchonete, estacionamento e centros de visitação, mas a gestão continuará com o ICMBio. “Apenas os serviços que não são típicos do estado são objeto da concessão”, salientou. Segundo ele, a medida liberará os analistas ambientais que cuidam das unidades para as tarefas de gestão, tornando-as mais eficientes.
As primeiras concessões são para unidades com regularização fundiária, plano de manejo, conselhos implementados e viabilidade econômica para os empreendedores. Os recursos gerados com o processo serão aplicados na gestão dos parques, diretamente. Pelo sistema atual, a arrecadação com a exploração dos serviços vai para o caixa do tesouro e os investimentos em infraestrutura para visitação dependem de aprovação no orçamento geral da união.
Ele informou ainda que o sistema de voluntariado no cuidado dos parques está sendo reestruturado. Nas UCs onde ocorreram chamamento de voluntários muitas pessoas demonstraram interesse, concluiu. (Fonte: MMA)
