O leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para linhas de transmissão de energia terminou com 31 de 35 lotes arrematados nesta segunda-feira (24). Quatro não tiveram interessados e encalharam.
O deságio médio do leilão ficou em 36,5%, segundo a Aneel, três vezes maior que o da última edição (outubro), de 12,07%. Em 4 lotes, o desconto ante a receita teto oferecida para os investidores chegou a passar de 50%.
“Isso certamente é resultado de um melhor ambiente de negócios, da competição”, comentou o diretor-geral da agência reguladora, Romeu Rufino.
Dezenas de empresas participaram da disputa – Participaram da disputa 21 empresas. Considerados os consórcios, o número de agentes chegou a 50. Na média, cada lote foi disputado por 7 empresas, contra 4 na última edição.
Para o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, o alto número de interessados nas concessões é um sinal da retomada da confiança dos investidores no crescimento do Brasil.
“O país ainda vive muitas dificuldades no cenário político e econômico, mas aqui estamos falando de investimentos de 30 anos, de pessoas que apostam no futuro do Brasil e que acreditam que o país começa de fato a se recuperar, como estamos vendo pela queda dos juros, pela queda da inflação, pela volta dos empregos.”
Economia para consumidores – Nesta edição, o teto (remuneração máxima) para todos os lotes fixado pela Aneel foi de R$ 2,7 bilhões anuais, mas excluindo da conta os lotes que não tiveram interessados, a receita anual permitida (a chamada RAP) total do leilão ficaria em R$ 2,63 bilhões anuais. Com o deságio apurado, o valor caiu R$ 1,67 bilhão por ano.
Essa diferença proporcionará uma economia de R$ 24,2 milhões aos consumidores ao longo dos 30 anos de outorga, de acordo com a Aneel.
Para a Aneel, o fato de o leilão ter sido marcado por empresas estreantes, tanto nacionais quanto estrangeiras, não preocupa porque os mecanismos de controle de cumprimento das obrigações foram aprimorados.
“A finalidade é identificar com bastante antecedência aquelas dificuldades que a empresa possa ter no futuro e possa levar a um atraso. Mas, lógico, risco sempre tem”, disse José Jurhosa, diretor da Aneel.
André Pepitone, diretor da Aneel, comenta resultado do leilão realizado na sede da Bovespa.
Deságio chegou a 58,86% – Das linhas de transmissão leiloadas, 93% foram arrematadas, totalizando 7.068 quilômetros. Já as subestações foram 100% assumidas. Como quatro lotes não tiveram interessados, o investimento total ficou em R$ 12,7 bilhões.
Dos 31 lotes que receberam propostas, 28 foram disputados e 3 tiveram interessado único (2, 14 e 31). Dois grupos arremataram 4 lotes: Elektro (4, 20, 22 e 27) e CTEEP (5, 6, 25 e 29). Dois levaram três lotes: EDP (7, 11 e 18) e RC (9, 23 e 30). Outros três ficaram com dois: Sterlite (10 e 15), Energisa (3 e 26) e Arteon (8 e 28).
O lote mais disputado foi o 8, no Rio de Janeiro, com 15 propostas. O lance mais agressivo foi feito pela Sterlite, que levou o Lote 10, no Rio Grande do Sul, com um deságio de 58,86%. A proposta foi de R$ 34,53 milhões.
Os quatro lotes encalhados foram para repescagem, mas não houve interessados.
As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da assinatura dos contratos.
Regras do leilão – Pelas regras do leilão, venceu a concessão de cada lote do leilão o grupo que aceitou receber a remuneração mais baixa pela construção e operação da linha de transmissão, em contratos de concessão com 30 anos de duração.
Nesta edição, o teto (remuneração máxima) para todos os lotes fixado pela Aneel foi de R$ 2,7 bilhões anuais.
Os empreendimentos oferecidos para a iniciativa privada estão localizados em Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
A licitação ocorreu em meio a expectativas do mercado por uma forte competição e grande número de empresas interessadas nos lotes, após o governo ter elevado ainda no ano passado a taxa de retorno oferecida para os empreendimentos de transmissão, destaca a agência Reuters.
Próximos leilões – A Aneel já tem três novos leilões previstos na agenda. O primeiro deles seria realizado já no segundo semestre deste ano, com investimentos de cerca de R$ 4,4 bilhões – no qual estariam incluídos os quatro lotes que encalharam nesta edição.
A agência também espera leiloar ainda em 2017 instalações que já começaram a ser construídas pela Abengoa (que está em recuperação judicial) caso consiga cassar o contrato de concessão com a empresa. Esse leilão teria investimentos da ordem de R$ 8,8 bilhões.
O terceiro seria para o primeiro semestre do ano que vem. A Aneel ainda aguarda relatórios técnicos, mas já sinaliza aportes da ordem de R$ 5,3 bilhões. (Fonte: G1)
