Com o objetivo de promover a conservação da biodiversidade da Caatinga, Pampa e do Pantanal, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou a Missão de Arranque do Projeto GEF-Terrestre. Essa etapa tem por objetivo apresentar aos parceiros os objetivos, o conteúdo técnico e os resultados esperados do projeto.
A coordenadora de Fomento ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação do MMA, Mariana Pereira, explicou que a ideia é nivelar normas e procedimentos entre o BID (agência implementadora), o Funbio (agência executora) e o MMA (coordenador do projeto) para elaborar ferramentas de gestão que subsidiarão a construção do Plano de Execução Plurianual (PEP) e do Plano Operacional Anual (POA).
O programa conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que disponibilizou US$ 32.621.820 para serem executados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) no prazo de cinco anos, para expandir a área abrangida por unidades de conservação (UCs), melhorar a efetividade de gestão das UCs, recuperar áreas degradadas, proteger espécies ameaçadas e engajar as comunidades locais.
Para isso, o projeto conta com três estratégias principais: a expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o aumento da efetividade de conservação das já existentes; a restauração da vegetação nativa; e com os planos de ação nacionais de espécies ameaçadas. Essa é a última etapa antes da assinatura dos acordos de cooperação com os executores. A Secretaria de Biodiversidade do MMA prevê para agosto a última etapa do projeto, a realização das oficinas de planejamento para a execução da proposta.
BIOMAS
A diretora do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Moara Giasson, explicou que o projeto visa contemplar áreas menos favorecidas. “Destaco a importância de termos um projeto com foco nos biomas menos protegidos do país em termos de percentual de áreas protegidas, e que irá apoiar a criação de novas unidades de conservação em cada um deles, com objetivo de aproximar o Brasil do cumprimento das metas e compromissos internacionais assumidos frente à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)”, disse a diretora.
Moara Giasson destacou, ainda, que o projeto tem várias frentes de atuação. “Prevê apoio ao manejo sustentável de recursos naturais por comunidades nas áreas onde é permitido uso ou no entorno de UCs de proteção integral, de forma a reduzir as pressões negativas a essas UCs. Também vai apoiar o desenvolvimento do projeto de reintrodução da ararinha-azul na natureza, na Caatinga baiana”, adiantou ela.
A implementação será feita em parceria com instituições como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e órgãos estaduais de meio ambiente dos seguintes estados: Bahia, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Alagoas.
PROJETOS
Além do GEF-Terrestre, o MMA lançou outros dois projetos para proteção da fauna e da flora brasileiras: o Pró-Espécies e o Paisagens Sustentáveis da Amazônia. As medidas foram anunciadas no Dia Internacional da Biodiversidade (22/05) e são resultado de acordos de cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais. Ao todo, os projetos preveem repasses no valor de US$ 106,3 milhões.
O Projeto GEF-Terrestre está alinhado aos princípios da CDB, da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) e às políticas nacionais para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.
Fonte: Bruno Romeo/ Ascom MMA
