Ao todo 58 povos indígenas isolados estão ameaçados por 123 obras de infraestrutura na Amazônia, segundo um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) divulgado nesta quarta-feira (24/10). Entre os empreendimentos estão hidrelétricas, termelétricas, ferrovias, hidrovias e rodovias.
“Esses povos estão em perigo, porque a floresta, que garante seu modo de vida, está desaparecendo. E pode desaparecer ainda mais rapidamente com a construção desse pacote de empreendimentos”, disse Antonio Oviedo, um dos autores do estudo.
De acordo com o levantamento, tanto a vida como o território dos povos isolados correm risco devido obras que estão planejadas próximo de suas comunidades. O estudo aponta que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece 114 registros de comunidades e etnias que nunca foram contatas ou optaram por se isolar. O isolamento voluntário está relacionado a massacres, epidemias e violência causados pelo contato com não indígenas.
Entre esses 114 grupos, a Funai confirmou a presença de 28 por meio de expedições, 26 estão em estudo, embora haja documentos que mostram sua existência, e de 60 há registros, mas ainda não há pesquisas mais profundas sobre esses povos.
O levantamento do ISA mostrou que, nos territórios das 28 etnias confirmadas, 29 obras de infraestrutura colocam em risco esses locais, incluindo uma linha de transmissão, duas rodovias e uma estrada de ferro.
O estudo destacou que 35 hidrelétricas planejadas na Amazônia terão um impacto sobre 16 terras indígenas e 12 unidades de conservação, onde há o registro de 39 povos isolados. “Com a iminência do início das obras, é cada vez mais urgente a confirmação da presença dessas comunidades para que ela possa ser considerada no licenciamento dos empreendimentos”, destaca o ISA.
Segundo o levantamento, a região mais ameaçada é o Parque Indígena Aripuanã, localizado na divisa entre o Mato Grosso e Rondônia, onde oito projetos abrangem a região onde foi registrada a presença de ao menos dois povos isolados. A reserva enfrenta ainda a invasão de garimpeiros e de madeireiros.
“Caso o licenciamento destas obras inicie antes da qualificação destes registros, as
medidas mitigadoras e condicionantes estabelecidas pelos órgãos responsáveis pelo
licenciamento podem não considerar esses territórios e povos, violando seus direitos fundamentais”, destaca o ISA.
Fonte: Deutsche Welle
