Um especialista em direitos humanos da ONU pediu na semana passada (25) que o governo japonês interrompa a atual realocação de pessoas, principalmente crianças e mulheres, em áreas de Fukushima onde os níveis de radiação permanecem mais altos do que o considerado seguro ou saudável, após o desastre nuclear de sete anos atrás.
“A suspensão gradual de ordens de retirada criou enormes tensões em pessoas cujas vidas já haviam sido afetadas pelo pior desastre nuclear deste século. Muitas sentem que estão sendo forçadas a voltar para áreas inseguras, incluindo aquelas com níveis de radiação acima do que o governo considerava seguro anteriormente”, disse o relator da ONU.
Um especialista em direitos humanos da ONU pediu na semana passada (25) que o governo japonês interrompa a atual realocação de pessoas, principalmente crianças e mulheres, em áreas de Fukushima onde os níveis de radiação permanecem mais altos do que o considerado seguro ou saudável, após o desastre nuclear de sete anos atrás.
O relator especial das Nações Unidas sobre substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, apresentou um relatório à Assembleia Geral em Nova Iorque, destacando casos de vítimas de poluição tóxica levados ao seu conhecimento nos últimos anos e que demandam ação global.
O especialista disse que a decisão do governo japonês de aumentar em até 20 vezes o que é considerado nível aceitável de exposição à radiação é profundamente problemático, destacando particularmente o impacto possivelmente grave de excesso de radiação sobre a saúde e bem-estar de crianças.
“É decepcionante ver o Japão ignorar as recomendações de 2017 do mecanismo de monitoramento de direitos humanos da ONU, (que recomendou ao país) retornar ao que considerava uma dose aceitável de radiação antes do desastre nuclear”, disse.
Após o desastre nuclear de 2011, que foi provocado por um forte terremoto seguido de tsunami, o Japão elevou o nível aceitável de radiação para moradores de Fukushima de 1 mSv/ano para 20 mSv/ano.
A Alemanha sugeriu que o país retornasse a níveis aceitáveis mais baixos de exposição (1 mSv/ano), e o governo do Japão aceitou a proposta, de acordo com base de dados da ONU. No entanto, na visão do especialista, a recomendação não está sendo implementada.
O Japão tem o dever de impedir e minimizar a exposição de crianças à radiação, acrescentou o especialista da ONU, se referindo ao seu relatório de 2016 sobre exposição infantil a tóxicos.
A Convenção sobre os Direitos da Criança, da qual o Japão é parte, contém uma clara obrigação de Estados respeitarem, protegerem e cumprirem o direito da criança à vida, ao desenvolvimento máximo e ao padrão máximo alcançável de saúde, levando em conta seus melhores interesses. Isto, segundo o especialista, exige que Estados como o Japão impeçam e minimizem exposição evitável à radiação e outras substâncias perigosas.
O relator especial disse que o Japão precisa dar detalhes sobre suas decisões em relação ao acidente nuclear em Fukushima, incluindo a suspensão de ordens de retirada e a criação de limites de radiação para 20 mSv/ano, e explicar se estas estão de acordo com os princípios da Convenção, incluindo os melhores interesses das crianças.
Nos últimos anos, Tuncak tem manifestado suas preocupações sobre o tema ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Organizações da sociedade civil também pediram que o governo japonês convidasse o relator para uma visita oficial ao país. O governo do Japão concedeu um convite permanente para outros relatores da ONU, mas não convidou até o momento o responsável pelo tema de substâncias e resíduos perigosos.
Sete anos depois do desastre nuclear, ações para a reconstrução e revitalização de Fukushima estão em processo de implementação, com ordens de retirada suspensas para a maior parte das áreas e com planos de suspensão de ordens de retirada nos próximos cinco anos até mesmo para as áreas mais contaminadas.
Em março de 2017, o governo japonês retirou subsídios habitacionais para pessoas que se retiraram por vontade própria de áreas que não haviam sido designadas como zonas de retirada.
“A combinação da decisão do governo de suspender ordens de retirada e a decisão de autoridades municipais de cessar o fornecimento de subsídios habitacionais coloca um grande número de pessoas que se retiraram sob imensa pressão para voltar”, disse Tuncak.
“A suspensão gradual de ordens de retirada criou enormes tensões em pessoas cujas vidas já haviam sido afetadas pelo pior desastre nuclear deste século. Muitas sentem que estão sendo forçadas a voltar para áreas inseguras, incluindo aquelas com níveis de radiação acima do que o governo considerava seguro anteriormente.”
Fonte: ONU
