FOTO DE STEVE WINTER, NATIONAL GEOGRAPHIC
JEFF LOWE, PROPRIETÁRIO do Parque de Animais Exóticos Greater Wynnewood em Oklahoma, publicou uma foto de Nala, uma filhote de leão, no Instagram, em agosto de 2019. “Quantas curtidas nossa fofinha Nala merece?” dizia a legenda.
A foto recebeu 199 curtidas.
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Dez meses depois de Lowe apresentar Nala nas redes sociais, a fiscal Bonnie Boone, do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), encontrou-a deitada na lama, “apática, deprimida e magra”. Boone e sua colega Debbie Cunningham estavam realizando uma fiscalização de rotina no zoológico, que ficou conhecido depois de aparecer na série da Netflix A Máfia dos Tigres (Tiger King, no original). A jovem leoa mal se movia e estava com secreção saindo de seus olhos e nariz, escreveu Boone no relatório de fiscalização. Sua respiração era breve e ofegante. A fiscal exigiu que Nala fosse atendida por um veterinário imediatamente.
Boone e Cunningham também relataram dois lobos com artrite enjaulados em um recinto com chão de concreto, um urso pardo com os ossos claramente visíveis sob a pele, um gato-pescador com uma perna manca e o corpo de dois tigres enterrados sob uma pilha de escombros queimados. Sobre os cadáveres, voavam moscas hematófagas que feriam as orelhas de tigres, ursos e lobos que ficavam próximos dali, a ponto de fazê-los sangrar.
Em 17 de agosto, o USDA suspendeu a licença de Lowe que permitia que ele exibisse animais ao público, como parte de uma ação judicial oficial contra ele e sua esposa, Lauren Lowe, devido à violação da Lei de Bem-Estar Animal.
Os defensores do bem-estar animal comemoraram a suspensão. “Quando falamos da exploração de tigres, Lowe é uma figura notória”, alega Delcianna Winders, diretora da Clínica de Litígios de Direito Animal da Escola de Direito Lewis & Clark, em Portland, Oregon. “Ele é um dos principais responsáveis por dar continuidade à criação de tigres” em ambientes fora de zoológicos nos Estados Unidos.
FOTO DE USDA
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Jeff Lowe se recusou a comentar a suspensão de sua licença pelo USDA, em seu e-mail, disse: “Estamos processando judicialmente o USDA, portanto, não podemos compartilhar nenhuma informação no momento”. Ele alegou a seus 189 mil seguidores no Facebook que as apurações são falsas e que as preocupações com o bem-estar animal são um problema dramatizado, em suas palavras, por pessoas “malucas” que defendem os direitos dos animais.
O USDA “cedeu às pressões da fundação PETA e segue me acusando falsamente”, ele escreveu em uma publicação de 18 de agosto no Facebook. Lowe descreve as acusações do USDA como “uma ladainha repleta de mentiras”.
Em resposta à suspensão, com duração definida de 21 dias, Lowe anunciou na publicação que iria perder sua licença. Normalmente, isso significaria o fim de seu negócio — não faz muito sentido manter animais que não geram lucro em seus custos de manutenção. Mas Lowe diz que tem um novo plano. Segundo especialistas jurídicos e até mesmo o USDA, esse plano pode configurar uma violação da lei: ele continuará lucrando com seus animais, exibindo-os ao público, mas atuará on-line e na televisão, em vez de fisicamente em seu zoológico.
Depois de fechar o Parque de Animais Exóticos Greater Wynnewood ao público, em 5 de outubro, Lowe transferiu todos os animais para um novo local, o Parque Rei dos Tigres em Thackerville, Oklahoma. (Em junho, já havia sido decidido que a propriedade de Greater Wynnewood seria entregue à Big Cat Rescue, um santuário de animais com sede na Flórida, como resultado de um outro processo judicial, vinculado a seu antigo proprietário, Joseph Maldonado-Passage.) Lowe disse que pretende utilizar o Parque Rei dos Tigres como set de filmagem privado para produzir “conteúdo relacionado à série A Máfia dos Tigres”. Ele prometeu dois reality shows futuros e continua mostrando os animais em vídeos pagos em troca de interação na rede social Cameo.
Com essa estratégia, Winders afirma que Lowe está desafiando o USDA a monitorá-lo por um bom tempo sem saber o que ele irá inventar. Exibir animais selvagens em troca de dinheiro sem possuir uma licença é ilegal, de acordo com a Lei de Bem-Estar Animal, seja em um zoológico com estrutura física, na televisão ou na internet. Mas quando se trata da internet, há poucos precedentes legais para fazer com que a lei seja cumprida.
À medida que o conteúdo de animais exóticos em cativeiro em plataformas como TikTok, Cameo e YouTube se torna mais popular do que nunca, o USDA agora precisa decidir se utilizará sua autoridade para fiscalizar a exibição paga de animais na internet ou não, arriscando criar um precedente preocupante, explica Winders.
“Se o USDA permitir que a comercialização de vídeos não seja controlada, isso poderia incentivar a criação de uma nova indústria de pessoas que monetizam animais nas redes sociais, sem qualquer fiscalização”, ela acrescenta. Seria “terrivelmente fácil” para qualquer influenciador digital pegar animais selvagens “sem possuir nenhum conhecimento especializado” a seu respeito e começar a compartilhá-los na internet. “Considerando que as condições já são ruins o bastante nos locais que estão sob algum tipo de fiscalização, acho muito preocupante o que essa nova moda poderia significar para os animais”, conclui.
FOTO DE STEVE WINTER, NATIONAL GEOGRAPHIC
Fama na televisão, negligência da vida real
A série documental A Máfia dos Tigres estreou na Netflix em março, assim que as fronteiras dos Estados Unidos foram fechadas — uma forma de fuga da ansiedade crescente gerada pela covid-19 por meio da cultura popular norte-americana. Considerada mais uma forma de entretenimento e menos um documentário, de acordo com os críticos, o programa mostrou superficialmente o sofrimento animal que se dissemina em instalações não credenciadas. O programa levou à criação de memes infinitos. Os protagonistas — Lowe, Joseph Maldonado Passage (“Joe Exotic”) e outras pessoas — ficaram imediatamente famosos. Mesmo após a pandemia ter se espalhado entre os humanos e, sabendo-se que os felinos podem ser infectados pelo novo coronavírus, os fãs se aglomeraram no Parque de Animais Exóticos Greater Wynnewood para acariciar os filhotes de tigre.
Lowe, ex-parceiro de negócios da Maldonado-Passage e proprietário do zoológico e dos animais, tirou proveito de sua fama recém-descoberta, abriu uma loja para vender produtos personalizados do parque e aproveitou para divulgar o Parque do Rei dos Tigres, que será inaugurado em breve. Ele começou a cobrar mais de US$ 100 por cada vídeo no Cameo, uma plataforma na qual fãs podem pagar celebridades para que filmem vídeos curtos e personalizados.
A fiscalização de junho do USDA ocorreu em um momento em que A Máfia dos Tigres ainda estava no seu auge. As fiscais Boone e Cunningham descobriram que o veterinário do local — responsável pelos cuidados mensais dos animais, exigência da Lei do Bem-Estar Animal — esteve na propriedade apenas duas vezes desde o início de 2019 e que, em nenhuma das visitas, foi realizado o acompanhamento veterinário de todos os animais. Elas documentaram animais doentes e feridos, incluindo Nala, lobos com artrite, um urso abaixo do peso e vários recintos inseguros, incluindo uma gaiola de lêmure com metal enferrujado.
Depois que as fiscais disseram a Lowe que ele devia solucionar esses problemas, elas retornaram em julho. Puderam constatar que a situação não havia melhorado muito e que o veterinário ainda não tinha ido ao local. Também descobriram um novo “odor de carne em decomposição”, que, após rastreado, levou-as a um caminhão de refrigeração estragado, cheio de carne podre. Não havia refrigeração nenhuma na propriedade para alimentar os carnívoros.
Além disso, 34 dos cerca de 200 animais não estavam lá, “e não havia nenhum documento que informasse para onde tinham sido levados”, segundo o relatório. Andre Bell, porta-voz do USDA, confirma que as fiscais perguntaram onde estavam os animais, mas Lowe se recusou a dar mais detalhes.
Quando o USDA suspendeu a licença de Lowe, em 17 de agosto, uma ação para o cumprimento da suspensão foi emitida, alegando que ele e Lauren Lowe haviam violado intencional e repetidamente a Lei de Bem-Estar Animal desde 2015. O documento cita uma série de violações, incluindo a não prestação de cuidados adequados aos animais, falta de segurança na exibição de animais ao público, falsificação de registros veterinários, intimidação de um funcionário responsável pelo cuidado de animais de Nevada nas redes sociais e muito mais. No Facebook, Lowe negou as acusações.
Ele ainda possui mais de 150 animais, incluindo dezenas de grandes felinos, cangurus, porcos-espinhos e lêmures-de-cauda-anelada. Oklahoma é um dos quatro estados dos Estados Unidos que permite aos residentes manter grandes felinos sem autorização.
O USDA não confiscou nenhum animal durante as fiscalizações de junho ou julho. Bell afirma que os animais “não atendiam aos critérios regulatórios para confisco”. Esses critérios, entretanto, determinam que os fiscais podem confiscar animais que estão sofrendo em função do descumprimento da Lei de Bem-Estar Animal por parte do expositor. Winders argumenta que esse limite foi certamente ultrapassado no local. “Vimos isso repetidamente em situações terríveis, e quando [o USDA] não exerce sua autoridade de confisco, os animais definham.” Bell não respondeu ao pedido de comentário sobre o assunto até o momento desta publicação.
Exibição on-line: navegando por águas desconhecidas
Se Lowe continuar utilizando o novo Parque Rei dos Tigres como set de filmagem, provavelmente violará a Lei de Bem-Estar Animal.
“O trabalho de cinema ou televisão é considerado uma atividade regulamentada e requer uma autorização de expositor”, diz Bell. “O Sr. Lowe poderá manter seus animais, mas não pode realizar atividades regulamentadas… [incluindo] filmar os animais para exibição ao público e lucrar com a atividade”.
Lowe publicou no Facebook que está em negociação para a segunda temporada de A Máfia dos Tigres. (A Netflix não respondeu aos diversos pedidos de comentários feitos pela National Geographic.) Ele informou à revista People em junho que também assinou um contrato com o Content Group, produtora da Califórnia, para a gravação de um outro reality show que apresentará seus animais, a vida no novo zoológico e as “batalhas intermináveis com grupos defensores de direitos dos animais”. O Content Group não respondeu aos diversos pedidos de comentário.
As atividades de Lowe nas redes sociais também podem lhe causar problemas. Ele e outros donos de animais exóticos que têm diversos seguidores compartilham regularmente vídeos deles próprios nadando, brincando de luta livre e dando mamadeira para grandes felinos. Embora a publicação desse tipo de conteúdo on-line esteja no âmbito da lei, os criadores que visam ao lucro por meio de patrocínios e publicidade ultrapassam os limites.
Lowe já produziu pelo menos dois vídeos pagos no Cameo para seus clientes mostrando um tigre-branco chamado Thor desde que perdeu sua licença em 18 de agosto.
FOTO DE USDA
O faroeste legalizado da internet
Há diversas histórias de pessoas que pensam que a lei não se aplica à internet, explica Nathalie Maréchal, analista sênior de políticas da Ranking Digital Rights, organização sem fins lucrativos que defende a liberdade de expressão e privacidade na internet.
A Declaração de Independência do Ciberespaço de 1996 é um documento preliminar amplamente distribuído que menciona a aplicabilidade do governo na internet que está em constante crescimento. Redigido por John Perry Barlow, fundador da Electronic Frontier Foundation, grupo de defensores de direitos digitais sem fins lucrativos, o documento versa sobre o seguinte: “Vocês que compõem os governos do mundo industrial, gigantes cansados de carne e aço, venho do ciberespaço, a nova casa da mente. Vocês não são bem-vindos entre nós. Vocês não têm soberania sobre o local onde nos reunimos.”
“Essa foi a gênese da ideia de que a lei não atinge as pessoas dentro do ciberespaço. Mas isso nunca foi verdade”, diz Maréchal. Ainda assim, “levou algum tempo para que governos e sociedades convertessem e atualizassem as leis do mundo físico para as aplicarem no mundo da internet”.
Esse período de recuperação teve consequências para os animais. Na década de 1990, quando os criadores de animais começaram a vendê-los pela internet, o USDA optou por não regulamentar a atividade. Isso levou a uma explosão nas vendas on-line não fiscalizadas — animais de estimação passaram a ser vendidos e enviados para clientes em todo o país sem serem notados, sem autorização ou fiscalização necessária nas instalações.
Um relatório geral do fiscal do USDA de 2013 chamou esse tipo de comercialização de “brecha na lei”, estimando que havia entre 8 mil e 15 mil criadores de cães on-line. Mais tarde naquele ano, o USDA atualizou suas regulamentações, declarando que os revendedores on-line sem lojas físicas também estavam sujeitos à Lei de Bem-Estar Animal.
Uma das preocupações com o fato de Lowe desistir de obter sua autorização é que ficaria ainda mais difícil tomar conhecimento da situação dos animais, diz Brittany Peet, conselheira-geral adjunta de fiscalização da lei de animais em cativeiro na Fundação PETA. “Pelo menos quando o local estava aberto para o público, havia algum tipo de supervisão”, diz ela. Além do fato de o público estar em contato regular com os animais e documentar possíveis preocupações, o USDA passou a poder realizar fiscalizações sem aviso prévio. Agora, o USDA precisaria de um mandado para inspecionar as propriedades e os animais de Lowe.
“Não se consegue obter um mandado sem evidências de que os animais correm perigo”, diz Winders. E sem o acesso público aos animais, seria muito difícil obter qualquer tipo de evidências.
E o que acontecerá a seguir?
O objetivo da ação pública do USDA contra Jeff e Lauren Lowe é, entre outras finalidades, proibir Lauren de obter uma licença de expositor. Um juiz determinará se eles serão penalizados, o que pode envolver a proibição de Lowe de obter uma licença no futuro e multas de até US$ 11.883 para cada violação e por animal.
Apesar de todos os planos de Lowe de continuar lucrando com vídeos de animais on-line e programas de televisão, que seriam atos ilícitos, o fato é que, desde agosto, ele não tem permissão para vender interações com filhotes para os visitantes do zoológico.
“Essa era a mina de ouro do zoológico”, diz Winders. “Esse tipo de experiência de interação com filhotes é o motivo de haver tantos tigres em cativeiro nos Estados Unidos”. A atividade depende da produção constante de filhotes jovens o suficiente para serem manuseados com segurança. “É por isso que temos essa situação de criadouro. Uma vez que esse incentivo de gerar filhotes continuamente é cortado, exerce-se um limite significativo na criação e no influxo de animais.”
Mas para Nala, a jovem leoa que as fiscais do USDA encontraram quase sem vida na lama, ainda há esperança. Em 21 de setembro, ela e dois outros filhotes de leão, Amelia e Leo, foram transferidos para o Wild Animal Sanctuary, em Keenesburg, Colorado, como resultado de um processo judicial individual centrado na transferência ilegal prévia desses animais.
Peet, advogado da Fundação PETA, esteve com os filhotes durante a viagem rumo ao Wild Animal Sanctuary em setembro. “Nala é tão manca que mal consegue andar”, disse Peet após a transferência. “E Leo tem um comportamento obsessivo de sucção, que infelizmente às vezes acontece com gatos que foram separados prematuramente de suas mães. Ele agarra e chupa as orelhas da irmã como se fossem os mamilos da mãe.”
Um exame veterinário posterior realizado na Universidade Estadual do Colorado constatou que Nala tinha múltiplas fraturas, malformação óssea, deficiência de vitaminas e “histórico de tratamento inadequado”. Pat Craig, fundadora e diretora executiva do Wild Animal Sanctuary, diz que embora seu prognóstico seja ruim, ela está progredindo bem e andando melhor.
Em 4 de outubro, quando Lowe perdeu o prazo determinado pelo tribunal para remover os animais do zoológico Greater Wynnewood, também entregou para o Wild Animal Sanctuary 11 lobos, dois ursos (encontrados abaixo do peso pelas fiscais do USDA em junho) e mais três tigres. Os ursos viverão em um habitat de 100 hectares, os tigres em um habitat de 18 a 30 hectares e os lobos em um espaço de 14 hectares entre vários grupos. Craig utilizou um drone recentemente para sobrevoar o Parque Rei dos Tigres e observou que “todo o espaço caberia dentro de um habitat que reservaríamos a dois ou três animais”.
Os problemas de Lowe com a justiça devem continuar. Além do caso em aberto do USDA, a Fundação PETA protocolou uma notificação com a intenção de processá-lo por violação à Lei de Espécies Ameaçadas. O caso é semelhante a uma ação bem-sucedida que a fundação moveu contra Tim Stark, outro proprietário de zoológico de beira de estrada apresentado no programa A Máfia dos Tigres, que fez com ele perdesse todos os seus 182 animais e ficasse proibido de ter a posse de grandes felinos novamente. A queixa contra Lowe alega que, entre outras violações, ele separou grandes felinos de suas mães prematuramente.
Enquanto isso, legisladores bipartidários, diversas organizações defensoras do bem-estar animal, a Associação Norte-Americana de Zoológicos e Aquários e outras partes envolvidas solicitaram que uma lei federal seja promulgada para regulamentar a posse de felinos. A Lei de Segurança Pública de Grandes Felinos, em análise na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, visa proibir a criação comercial, o manejo público e a posse de felinos como animais de estimação.
Fonte: National Geographic Brasil
