Fernanda Machado / AmbienteBrasil (*)
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (9), em Brasília, o lançamento do Ano Internacional dos Recifes de Coral. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), Fundação SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional e Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Os recifes constituem-se em importantes ecossistemas, altamente diversificados por abrigarem uma extraordinária variedade de plantas e animais. São considerados o mais diverso habitat marinho do mundo e por isso, possuem grande importância econômica, pois representam a fonte de alimento e renda para muitas comunidades. Uma de cada quatro espécies marinhas vive nos recifes, incluindo 65% dos peixes. O Brasil possui os únicos ecossistemas recifais do Atlântico Sul, que se estendem ao longo de, aproximadamente, 3.000 km na costa nordestina, desde o Maranhão até o sul da Bahia.
O primeiro ano Internacional dos Recifes de Corais foi comemorado em 1997 com o objetivo de chamar a atenção para o aumento das ameaças e perdas de recifes de coral e ecossistemas associados, tais como manguezais e banco de algas. Neste ano, além dessas questões, o Ano Internacional dos Recifes de Coral, apresentado pela Secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, traz instrumentos legais para a conservação dos recifes do Brasil por meio de Unidades de Conservação (UCs), que podem ser administradas tanto pelo governo federal, como estadual ou municipal.
Além das Ucs, foi divulgado também o Plano Nacional de áreas Protegidas (PNAP), em que estão descritos os princípios, as estratégias e os objetivos para que o país cumpra os compromissos assumidos nacional e internacionalmente de estabelecer sistemas representativos e efetivos de áreas protegidas terrestres – até 2010, e marinhas, até 2012.
Em entrevista exclusiva a AmbienteBrasil, Maria Cecília Wey de Brito falou sobre as principais dificuldades para a preservação dos recifes de coral. Segundo a Secretária, o principal obstáculo é justamente reconhecer os diversos tipos de coral existentes em toda costa brasileira. “Já avançamos nessa área por meio de estudos realizados pelo governo federal e universidades, mas precisamos continuar nessa linha de trabalho para que as nossas ações sejam mais efetivas, e, assim, descobrir quais são as prioritárias”, informou.
A secretária também destacou outras medidas do governo voltadas às questões dos ambientes recifais. Entre elas, o Programa de Rede de Unidades Costeiras e Marinhas (RUMAR) – relacionado às Unidades de Conservação -, que regulamenta o uso das áreas de recifes, para atender, inicialmente, as necessidades de captação de servidores das regiões nordeste e sudeste e sul.
Além desse programa, Maria Cecília mencionou os estudos científicos relacionados aos conhecimentos das espécies marinhas, e os trabalhos de ordenamento do litoral. “Essas pesquisas são fundamentais, pois estamos constatando que cidades litorâneas estão perdendo costa em função do mau uso que fizeram desses territórios”, informou.
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* Correspondente em Brasília (DF).
