O Seminário “Paraná frente a situação energética do país”, que aconteceu entre os dias 22 e 24 de junho em Curitiba, abordou os temas que preocupam todos os segmentos da sociedade brasileira, como as informações de possível falta de energia elétrica e seu aumento por custos alternativos de produção. O evento contou com o apoio de diversas entidades, como a Copel e a Itaipu.
O Estado do Paraná é um dos maiores produtores de energia do país, com cerca de 12 % do total, mas não é auto suficiente e não está imune a eventual crise de suprimento, distribuição ou geração.
O evento reuniu profissionais, setores organizados da economia, acadêmicos e a sociedade em geral, que além de buscarem alternativas, se conscientizaram sobre a complexidade do tema.
No terceiro e último dia do evento, nesta quarta-feira (24), o debate contou com as presenças do Vice-Presidente da FIEP, Helio Bampi, o Superintendente de Eng. da ITAIPU Binacional, Jorge Habib, e o Presidente da COPEL Distribuição S/A, Vlademir Santo Daleffe, com os trabalhos sendo moderados pelo Engº Luciano Pizzatto.
Veja os principais pontos debatidos no terceiro dia:
Segundo o Vice-Presidente da FIEP, Helio Bampi, em um ano o custo de energia elétrica aumentou 111% acima da média mundial passando a ser a maior tarifa do mundo. “Em abril chegou ao valor médio de R$534 o KW enquanto que na Argentina está em R$51 KW”.
Ele explicou que os impostos representam o maior impacto na tarifa, sendo que o Brasil tem o maior encargo tributário do mundo chegando a 31,5% do valor de energia frente a 4,8% na China. “O Paraná teve um aumento em um ano de 140% sem contar o aumento de 15% recém-anunciado”.
Segundo ele, o Paraná está em 3º lugar em tributos (PIS, COFINS, ICMS) entre os Estados brasileiros. Nas indústrias, a energia elétrica passou do custo médio de 1,4% para 3,35%. Já alguns setores como a metalurgia chegou ao custo de 9,2% e da madeira de 10,61%.
“A COPEL, até 2011, tinha o menor custo de energia do Brasil e em 2015 perde para a Eletropaulo e em algumas categorias para a Light e a Cemig.”
Bampi explicou que as projeções para o futuro indicam a diminuição da matriz energética do Brasil, do percentual de energia hidráulica e o aumento do uso da energia térmica, da biomassa e nuclear. Segundo ele, a tendência no mundo é o aumento das energias alternativas como solar, eólica e biomassa.
Ele garantiu que a FIEP considera prioritária a segurança energética, a garantia de suprimento, a diversificação da matriz e a responsabilidade quanto ao meio ambiente, em especial a poluição.
As linhas de financiamentos e outras normatizações deveriam observar maior realidade a exemplo do financiamento para uso de biomassa, que possui estímulo de financiamento no BNDES de até 1 MW quando deveria ser até 5 MW. “Existem sérias distorções regulatórias. Defendem avanços para redes de distribuições subterrâneas onde a ANEEL sequer tem planilhas para remunerar esse tipo de rede.”
Bampi finalizou reconhecendo o esforço da COPEL em mudar a situação, inclusive com proposta de projeto de lei apresentada a Câmara Federal.
O Eng. Da ITAIPU Binacional, Jorge Habib, explanou sobre a composição da tarifa onde a ITAIPU possui uma tarifa de custo de US$ 22,60 KW/mês e com outras equalizações chega a uma tarifa de repasse que inclui a soma do déficit do setor elétrico totalizando US$ 38,07 KW/mês . Em 2023, tal situação muda drasticamente quando todos os empréstimos estarão pagos diminuindo 60% da tarifa de custo e os governos brasileiro e paraguaio deverão decidir se baixarão ou não as tarifas.
Ele destaca na questão ambiental que, aprovado, o empreendimento que estiver cumprindo as normas não pode ficar parando, é necessária segurança jurídica.
Habib explica que as perdas são fatores de alta relevância, onde na produção de ouro, por exemplo, há uma perda de 35%, de água perdas de 25% e de energia elétrica 17%, índices bem acima da média mundial aceitável. Mas com a redução de perdas técnicas, manutenção, ineficiência, uso não racional, as perdas podem ser reduzidas de 15% para 10%. “Metas previstas no plano nacional de eficiência e energética pretende reduzir até 2030 106TWh. O que equivale a uma ITAIPU.”
Segundo ele, é necessário rever a legislação, por exemplo, para que itens de eficiência sejam considerados nas licitações publicas. Também melhorar itens como medição e gestão, tarifas flexíveis, e educação. Mesmo com ampliação de fontes alternativas continuaremos a ter base hidráulica onde atualmente dos 246GW potencial do Brasil só temos em uso ou em construção 106 GW (43%).
O Paraná é o segundo Estado em potência elétrica instalada no Brasil considerando só 50% de Itaipu, portanto, inovação é essencial. A Itaipu tem investido em alternativas como estimulo ao biogás e hidrogênio. “Atualmente, a questão não é somente de tecnologia, mas sim do negócio (taxa de retorno).”
Para o Presidente da COPEL Distribuição S/A, Vlademir Santo Daleffe, é necessário entender o sistema onde o setor elétrico é dividido e a distribuição é um monopólio regulado fortemente, e caso não seja atendida as normas por dois anos em relação às metas essa concessão é perdida. Já a geração é um negócio. A COPEL não tem ganhos na distribuição e sim na taxa pelo uso da rede. O sistema considera o que a COPEL Distribuição diz que vai precisar de consumo para o ano e esse indicativo determina a necessidade ou não da compra de nova energia. Quem oferece a geração mais barata ganha a venda nesse processo. A COPEL fica com 14% do valor de energia e 86% é distribuído no custo entre a geração, tributos, encargos e custo da Itaipu. Além dessa situação a COPEL assume um risco da inadimplência do pagamento dos consumidores.
Daleffe explicou que em relação à crise, não é só culpa da chuva: o primeiro fator é que nos anos 1950 as hidrelétricas consideravam armazenamento para operarem dois anos sem chuva já que em 1950 foi a maior seca hídrica da história. A cerca de 15 anos por pressões ambientais foram questionados os grandes reservatórios e as hidroelétricas operam a fio d’água, ou seja, sem reservatórios. Assim, usinas como Belo Monte só operarão quatro meses por ano. A solução na época foi decidir por usinas térmicas para garantir a energia de base considerando que elas só seriam usadas três meses por ano e atualmente estão operando sem parar a alto custo de combustível. As hidrelétricas comparadas ao modelo de 1950 que tinham reservatório para dois anos hoje só suportam 3 meses. Portanto, o segundo grande problema em consequência é que o custo da térmica tem de ser repassado. O terceiro problema é que o Brasil ainda não é um sistema maduro, e os custos do sistema tem que ser amortizados. Enquanto que países com sistema mais antigos já possuem sistemas totalmente pagos.
Nesse quadro o anúncio feito pelo governo federal dois anos atrás de baixar o preço de energia em 20%, antecipando amortizações foi uma boa ideia, mas não deu certo. “O mercado passou a comprar energia à vista e como faltou, teve aumento, pegou as empresas descontratadas aumentando seus custos.”
Em relação a energia mais barata em 2011 na COPEL, deve considerar que a energia gerada no Paraná não é do Paraná e sim vendida em leilões e com os diversos problemas do setor aconteceram variações de preços. Em 2013, o Paraná resolveu assumir o esforço de 1 bilhão de reais reduzindo 15% ou dando 15% de desconto na tarifa suportando este valor até 24 de junho de 2015 e como desses 15% só 0,33% é da COPEL foi necessário recuperar esse valor com a retirada do desconto em 24 de junho de 2015.
A título de exemplo das dificuldades dos aumentos dos 33% anunciados em março 0% ficou para a COPEL, 27% foi encargo CDE e 6% para a Itaipu.
Em relação às redes subterrâneas, a base de distribuição da COPEL é a mais depreciada do Brasil e investimentos em redes subterrâneas exigiriam cobranças de tarifas adicionais do consumidor.
Daleffe afirmou que é importante considerar que alternativas futuras precisam de investimentos imediatos como a construção de gasodutos e outras alternativas. “O futuro para 30 anos necessita de decisões imediatas. O futuro indica alternativas com geração distribuídas a exemplo de cada casa gerando sua própria energia e a distribuidora será o backup na falta.”
Segundo ele, a energia fotovoltaica no Paraná pode ser alternativa na ocupação de áreas rurais sobre lagos e outras grandes regiões. “A energia para o consumidor não tem relação da sua origem, mas sim do preço e eventualmente de ser mais limpa. “A COPEL mesmo com toda a dificuldade do setor continua sendo considerada a melhor empresa elétrica do país em todas as avaliações.”
