Arqvs. por tag: recursos genéticos

Ibama realiza operação em aeroportos

Fiscalização, reforçada no circuito olímpico, tem como alvo o tráfico de animais silvestres e a exportação de componentes do patrimônio genético.
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Biodiversidade: povos tradicionais poderão negar acesso a plantas e animais

A Lei da Biodiversidade, sancionada em maio, prevê que comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares possam negar o acesso de pesquisadores e representantes de indústrias ao conhecimento e a elementos da biodiversidade brasileira.
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Biodiversidade: lei é instrumento contra preconceito para povos tradicionais

A Lei da Biodiversidade, apesar de tratar especificamente do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado a esse patrimônio, está servindo de instrumento de luta contra a discriminação para alguns povos e comunidades tradicionais. É o caso dos ciganos e dos povos de terreiro e de matriz africana.
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Biodiversidade: regulamentação vai definir gestão e repartição de benefícios

A Lei da Biodiversidade está em processo de regulamentação e a participação direta de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares nesse processo deve garantir paridade nos órgãos de gestão do patrimônio genético.
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Câmara conclui votação do Marco da Biodiversidade e texto segue para sanção

O projeto da biodiversidade simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles, de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas.
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Votação sobre Marco da Biodiversidade será concluída nesta quarta-feira

Entre as mudanças aprovadas pelos senadores está a que prevê a repartição de benefícios, obrigatória mesmo quando o componente do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional utilizado não seja um dos principais elementos de agregação de valor do produto final.
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Entenda o projeto sobre uso da biodiversidade aprovado na Câmara

Texto regula as formas de exploração do patrimônio genético do país. Projeto ainda precisará passar pelo crivo do Senado Federal.
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Câmara conclui votação de texto que facilita pesquisa com planta e animal

Texto-base já havia sido aprovado, mas faltava a análise de emendas. Projeto ainda precisará passar pelo crivo do Senado Federal.
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Projeto viabiliza estudo sobre repartição de benefícios genéticos

A proteção da biodiversidade e a repartição dos benefícios decorrentes do acesso ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados foram objeto de estudo realizado pela União para o Biocomércio Ético e pela Corporação Financeira Internacional (IFC, todos na sigla em inglês), ligada ao Banco Mundial.
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Diálogo entre governo e sociedade marca encontro em Curitiba/PR

Acesso ao patrimônio genético e uso sustentável da biodiversidade estão entre os temas debatidos.
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Acordo global de biodiversidade pode entrar em vigor sem o Brasil

País foi um dos primeiros a assinar protocolo, mas ainda não o ratificou. Objetivo é compartilhar benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade.
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Governo envia ao Congresso projeto de lei para estimular bioindústria no País

Para a ministra do Meio Ambiente, medida é uma forma de trazer mais reconhecimento ao patrimônio genético nacional.
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