Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria vão visitar algumas áreas da fronteira do Brasil com o Peru, a Bolívia e o Paraguai, como a cidade de Cruzeiro do Sul (AC).
A intenção é participar de operações de investigação ao lado do Exército, da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de outros órgãos públicos.
Segundo o deputado Sarney Filho (PV-MA), autor do requerimento da visita aprovado na semana passada, serão priorizadas as ações de intensificação de vigilância da fronteira, de patrulhamento nas calhas dos rios, e de apoio aos órgãos de segurança pública e outros órgãos civis de fiscalização fazendária e ambiental. A operação visa também fiscalizar a exploração ilegal de madeira.
Servir de exemplo
No dia 27 de setembro passado, quatro peruanos foram presos por suspeita de serem os responsáveis pela derrubada de pelo menos 100 metros cúbicos de mogno em reserva indígena brasileira. “Como a operação pode servir de exemplo para outras ações desenvolvidas em nossas fronteiras, avaliamos que a CPI deve conhecer de perto a experiência, tendo em vista propor aperfeiçoamentos em termos de legislação e políticas públicas”, afirma o deputado.
Sarney Filho lembra que a fronteira do Acre com o Peru é de mais de um milhão de hectares e que nessa faixa, no lado brasileiro, estão reservas extrativistas, como o Parque Nacional da Serra do Divisor e a Reserva Indígena Ashaninka.
A Reserva Ashaninka, a cerca de 700 quilômetros a oeste de Rio Branco, foi criada em 1987 pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e ocupa uma área de 91.200 hectares. Segundo notícia publicada no jornal “A Tribuna”, de Rio Branco, em 28 de setembro, do lado peruano existe uma área de manejo florestal oferecida pelo governo daquele país para madeireiros internacionais.
A data da viagem ainda não foi definida.(Agência Câmara)