Começou nesta quarta-feira (2), no litoral de Paraty (RJ), o afundamento dos primeiros 44 de um total de 2600 recifes artificiais marinhos que serão espalhados pela costa brasileira, em 9 estados. A iniciativa é da Seap – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, cujo objetivo é impedir a pesca de arrasto e garantir a reprodução de dezenas de espécies de peixes.
O Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fristch, e os deputados Luis Sérgio (PT/RJ) e Fernando Gabeira (PV/RJ) acompanharam o afundamento dos recifes. Gabeira é o autor do relatório do projeto que disciplina a instalação de recifes artificiais e Luiz Sérgio é autor de emenda parlamentar que vai garantir o investimento de R$ 1 milhão para a implementação de recifes artificiais apenas no litoral do Estado do Rio de Janeiro.
Os recifes artificiais são blocos de cimento, preparados para ter um PH idêntico ao marinho e com uma substância que pode elevar sua integridade por 300 anos. Seu objetivo é servir de abrigo para os peixes, evitando a pesca de arrasto feita por grandes barcos.
O secretário explicou que a implementação do programa começou pelo Rio de Janeiro porque o estado foi o primeiro a apresentar um movimento organizado favorável ao programa, com a participação de colônias de pescadores, parlamentares e entidades ligadas ao setor.
De acordo com o deputado Luis Sérgio, serão instalados 1.360 recifes artificiais nos municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba, Búzios e Cabo Frio, em datas ainda não definidas.”Viso a preservação e a recuperação da fauna e flora marinha através da instalação dos recifes, para inibir a pesca predatória e ao mesmo tempo garantir a atividade da pesca de subsistência, que ainda é muito forte nessas áreas”.
Segundo Gabeira, em seu website, a escolha do lugar – perto da Ilha de Mantimento, a uma milha e meia da costa – foi precedida de debates técnicos e audiências com os pescadores. De acordo com o deputado, o projeto que teve início em Paraty “é apenas o primeiro de uma série que vai se estender pelo litoral fluminense, mas também será levada ao Nordeste. Está prevista uma em Natal para março, enquanto está em andamento um outro para a APA – Área de Proteção Ambiental das baleias em Santa Catarina”.
Os recifes foram construídos numa fábrica instalada em Angra dos Reis pelo Instituto Ecoplan, Organização da Sociedade Civil, contratado pela Seap em concorrência pública. O Ecoplan possui excelência nesta tecnologia, atuando nesta área desde 1997, e conta com mais de 2.000 estruturas de concreto instaladas, além dos dois únicos naufrágios controlados executados de maneira ambientalmente correta no Brasil.
O Seap irá garantir à pesca industrial a realização de operações em áreas mais distantes da costa, reservando o espaço apenas para os pequenos pescadores artesanais. Uma linha de crédito já foi providenciada para permitir a recomposição da frota pesqueira oceânica (pesca longe da costa) e assegurar uma pesca, nesta região, com mais tecnologia e sustentabilidade ambiental. (ambientebrasil)
