Mais um projeto brasileiro de desenvolvimento limpo foi registrado junto à Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O aproveitamento de biogás de um aterro sanitário em Salvador (BA) obteve o registro no último dia 15. A área para captação do gás será de 600 mil metros quadrados, e a previsão é de deixem de ser lançadas na atmosfera cerca de um milhão de toneladas de dióxido de carbono por ano. O local recebe cerca de 850 mil toneladas de resíduos domésticos por ano.
De acordo com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, que entrou em vigor em fevereiro, os países obrigados a reduzir as suas emissões de gases podem comprar “créditos de carbono” de países que ainda não têm esta obrigação, e implementar projetos em nações em desenvolvimento que levem à redução do efeito estufa. O Ministério do Meio Ambiente vem contribuindo com os objetivos da convenção e do protocolo, apesar de o Brasil ainda não possuir compromissos de redução de emissões.
Antes do registro internacional, os projetos necessitam da aprovação da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, composta por dez ministérios, entre eles o do Meio Ambiente, que exerce a vice-presidência do grupo. Os projetos são analisados com base na contribuição das atividades ao desenvolvimento sustentável do país.
O projeto de recuperação de biogás no aterro Nova Gerar, em Nova Iguaçu (RJ), foi o primeira atividade brasileira a ser aceita para aproveitamento de créditos de MDL, em 2004. Na época, o Protocolo de Quioto ainda não vigorava, o que destaca o pioneirismo do Brasil no tema.
Três projetos de aproveitamento de biogás já foram aprovados pela comissão interministerial Estão em apreciação 14 projetos, entre eles, de gás de aterros, de energia de resíduos madeireiros, de gases da suinocultura, da geração de eletricidade de gás de alto-falante (siderúrgica) e de pequena central hidrelétrica. Esses projetos deverão ser analisados pela comissão na próxima reunião, prevista para ocorrer no dia 20 de setembro. (MMA)
