Os países integrantes da ONU – Organização das Nações Unidas devem cumprir as decisões da COP8 – Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica, na avaliação do diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Kageyama. Ele também destacou algumas decisões que afetam diretamente o Brasil, citadas nesta quarta-feira (31) durante o 6º Encontro Verde das Américas – Conferência das Américas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável.
Segundo Kageyma, os países devem seguir as recomendações que reconhecem os conhecimentos tradicionais, como os de povos indígenas, e coíbem a biopirataria. “Não adianta o Brasil ter uma lei como essa se o Japão, por exemplo, patenteia o açaí. É necessária o cumprimento da legislação internacional”, afirmou. Em 2003, uma empresa japonesa patenteou os direitos de comercialização da fruta cupuaçu no Japão, Estados Unidos e Europa. No entanto, o Brasil conseguiu anular o registro.
Outra decisão do COP-8 citada por Kageyma diz respeito à valorização da agrobiodiversidade, que reconhece a produção de sementes crioulas (derivadas de cultivos tradicionais de plantas sem a utilização de agrotóxicos ou de outros produtos químicos), utilizadas pelos agricultores familiares. Dessa forma, esses pequenos produtores têm acesso a linhas de financiamento e incentivo fiscal por parte do governo federal.
Kageyama lembrou ainda que a COP-8 não aprovou o cultivo de sementes desenvolvidas com tecnologias genéticas de restrição de uso (Gurts), mais conhecidas como terminators. Segundo os ambientalistas, essas sementes geneticamente modificadas são estéreis e não se reproduzem mais de uma vez. Os defensores do meio ambiente também alertam que elas contaminam lavouras convencionais e impedem que sementes sadias brotem novamente.
Durante o encontro, o diretor também lembrou o compromisso dos países de reduzirem o desmatamento e trabalharem para garantir a biodiversidade no planeta. Essas atitudes, disse, dependem também do uso consciente dos recursos naturais e do reaproveitamento de materiais.
A presidente da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Minas Gerais, Maria das Graças Marçal, conhecida como Dona Geralda, falou aos participantes do encontro que “se a gente faz a embalagem virar lixo, lixo ela se torna; mas se damos a ela o destino correto, a embalagem pode virar trabalho e renda para catadores de papel e moradores de rua”. E completou: “Cidadão é aquele que separa o lixo produzido e lhe dá o destino correto. Afinal, nada é lixo, tudo é reaproveitável”.
O 6º Encontro Verde das Américas termina nesta quinta-feira (1º), quando os ambientalistas, representantes do governo e de organizações não-governamentais (ONGs) elaborarão a Carta Verde das Américas. (Isabela Vieira/ Agência Brasil)
