A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai cancelar autorizações de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) que não estão sendo construídas. O diretor-geral da agência, Gerson Kelman, disse ontem (30), em entrevista à Agência Brasil, que o empresário que não tiver interesse em construir deve devolver o terreno, para que outro empreendedor execute a obra.
As centrais de produção de energia ocupam uma pequena área inundada, se localizam perto dos consumidores e geram menos impacto ambiental. De acordo com Kelmam, as empresas públicas ou privadas interessadas em desenvolver essas unidades, são encarregadas de identificar as áreas e desenvolver os estudos de viabilidade. A Aneel registra esses estudos e depois decide que tipo de empreendimento será realizado.
Atualmente 78 empresas que têm autorização para construir centrais não começaram as obras. “O que existe é que temos muitas PCHs que foram objeto de autorização, mas não se materializam. Em outras palavras, o empreendedor recebe a autorização para fazer a obra e, em muitos casos, tem licença para instalação da obra, mas não realiza”, explica Kelman.
“É uma autorização para utilizar um bem público que não pode ser objeto de especulação. Estamos emitindo 65 termos de intimação para que esses [empreendedores] autorizados a construir pequenas centrais hidrelétricas se justifiquem, porque estamos começando um processo de cancelamento dessas autorizações”, disse ele.
Além disso, o diretor-geral da Aneel disse que o processo de autorização de construção de pequenas centrais hidrelétricas está sendo reformado. “Agora essa metodologia vai possibilitar um processo mais competitivo entre os empreendedores que têm interesse de construir PCHs. O processo que estamos aplicando até agora é um pouco burocrático, queremos torná-lo mais transparente e competitivo”.
(Fonte: Clara Mousinho / Agência Brasil)
