O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, disse que a comunidade remanescente de quilombo da Ilha de Marambaia, no litoral sul fluminense, terá o seu território demarcado. O título, segundo ele, sairá em nome de toda a comunidade e não apenas das famílias.
“Vai sair [a titulação], vai sair”, disse o ministro Edson Santos à Agência Brasil esta semana, ao participar de evento sobre o Mercosul no Rio de Janeiro. “Acho que a titulação será coletiva, não há nada que indique o contrário”.
A declaração de Santos contraria o temor da comunidade de que a demarcação, a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), fosse feita em ilhas, abrangendo apenas o terreno da casa dos moradores, muitas de pau-a-pique e sem luz elétrica, deixando de fora áreas comuns.
No início de abril, logo após visita do ministro à ilha, a comunidade divulgou nota criticando a posição dele em relação ao assunto. Pelo documento, Santos teria dito “ser impossível” a posse coletiva da área, o equivalente a um quinto da ilha.
O ministro, no entanto, disse que foi mal-interpretado e defendeu uma demarcação que dê condições de as famílias crescerem e manterem atividades de geração de renda. Enquanto a titulação – parada por determinação da Justiça – não é finalizada, ele promete melhorias no local.
“A Seppir vai coordenar a implementação de serviços de saúde, educação, fornecimento de energia elétrica, ao passo em que vamos fazer entendimentos sobre a delimitação da área da comunidade quilombola.”
A demarcação de Marambaia está parada por conta de divergências judiciais. Na última decisão, a Justiça Federal suspendeu o processo no Incra acatando pedido da União. No caso, o desembargador Sergio Feltrin alegou que os quilombolas poderiam colocar em risco as atividades militares na ilha e o meio ambiente.
Os moradores de Marambaia disputam com a Marinha a demarcação de seu território, que já foi reconhecido pela Fundação Cultural Palmares. Os militares mantêm um centro de treinamento na ilha e defendem o local como estratégico para atividades navais.
Sem consenso, o impasse foi parar na Advocacia-Geral da União (AGU), que ainda não se pronunciou sobre o caso. O procurador responsável pelo processo, Daniel Levy, não foi encontrado para dar declarações.
(Fonte: Isabela Vieira / Agência Brasil)
