O Tribunal Internacional do Direito Marítimo, com sede em Hamburgo, na Alemanha, decidiu que a Rússia deve libertar todos os ativistas do Greenpeace, detidos há dois meses após protesto realizado no Ártico, e ainda devolver à ONG a posse do navio Arctic Sunrise após pagamento de fiança equivalente a 3,6 milhões de euros.
De acordo com a Reuters, o tribunal, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), acatou pedido da Holanda para libertar provisoriamente o navio, de bandeira holandesa, e seus tripulantes. Apesar de ser uma ONG internacional, o Greenpeace está sediado em Amsterdã.
A Corte estabeleceu a garantia bancária como uma medida provisória, até que a arbitragem do tribunal julgue totalmente o conflito.
Logo após o anúncio da decisão, o governo da Rússia informou não reconhecer a jurisdição do tribunal. “A Rússia considera que o caso do Arctic Sunrise não está dentro da jurisdição do Tribunal Internacional do Direito Marítimo”, segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores.
O ministério explica ainda que Moscou emitiu uma reserva durante a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito Marítimo, recusando-se a reconhecer procedimentos de resolução de litígios que envolvem os seus “direitos soberanos”.
Os 30 membros da tripulação presos em setembro, depois de uma ação contra uma plataforma de petróleo da Gazprom no Ártico, foram acusados de pirataria e, ao final de outubro, de vandalismo. Não está claro se a primeira acusação, que pode ser punida com até 15 anos de prisão, será retirada, enquanto a segunda pode levar a uma pena de até sete anos de detenção.
Capitão do navio foi libertado nesta sexta – O capitão do navio do Greenpeace Arctic Sunrise e outros sete membros da tripulação detidos em setembro no Ártico deixaram a prisão nesta sexta-, mediante pagamento de fiança, anunciou a organização ambiental.
Segundo a agência France Presse, com a libertação, já são 19 ativistas que deixaram a prisão, incluindo a brasileira Ana Paula Maciel, liberada na última quarta-feira (20).
A Justiça também decidiu conceder liberdade sob fiança para o sueco-americano de origem russa Dmitri Litvinov e ao russo Roman Dolgov. Até o momento, apenas um integrante, o australiano Colin Russell, teve sua prisão preventiva prorrogada por mais três meses, até 24 de fevereiro. (Fonte: G1)
