O calor e o tempo seco aumentam o risco de queimadas em Cuiabá nesta época do ano. Somente entre o início do mês de julho até o dia 25 agosto, a Prefeitura Municipal aplicou 115 multas a proprietários de terrenos, que tiveram registros de queimadas. Na área urbana, as queimadas são proibidas o ano todo.
Na capital, o valor da multa varia e em média é de R$ 750 a R$ 3 mil para donos de terrenos que pegaram fogo. A responsabilidade é do proprietário, mesmo que ele não tenha sido responsável pelo incêndio. De acordo com a prefeitura, ao longo deste ano foram aplicadas 247 multas, no total. O proprietário que deixa o terreno mal conservado também pode ser penalizado.
A fiscalização em terrenos baldios é feita por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente do município, que notificam e multam os proprietários. Além disso, a Secretaria de Serviços Urbanos do município promove a limpeza de terrenos e locais públicos, eliminando bolsões de lixo, que são responsáveis por grande parte dos focos de incêndio em Cuiabá. No entanto, grande parte das queimadas está concentrada em terrenos baldios, na capital.
“A multa administrativa cabe quando o proprietário é notificado para limpar o terreno e ele não limpa, ou nos casos de queimadas, ele é multado diretamente”, explicou o secretário adjunto de Ordem Pública, Noelson Dias.
De julho a agosto já foram feitas 306 notificações para que os proprietários façam a limpeza adequada de terrenos. Parte das denúncias foi feita por meio de um aplicativo de mensagens no celular. Pelo número de um celular da Secretaria de Ordem Pública da capital é possível enviar fotos e vídeos dessas áreas para que os ficaus vão até lá. O dinheiro arrecadado com as multas é enviado para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Em Mato Grosso, até o dia 15 de setembro estão proibidas as queimadas na área rural. A multa para quem descumpre a lei varia entre R$ 1 mil a R$ 7 mil por hectare de área verde destruída. Nesse caso, o dinheiro arrecadado vai para o Fundo Estadual de Meio Ambiente e é usado em ações de prevenção. Para este tipo de crime está prevista pena de reclusão de dois a quatro anos.
No município de Diamantino, a 209 km de Cuiabá, uma pessoa foi presa em flagrante ateando fogo em uma área de preservação permanente dentro de uma propriedade rural. (Fonte: G1)
