Mais um passo em direção ao desenvolvimento será dado pelo Governo do Brasil nesta sexta-feira (15). Como parte do programa de concessões e privatizações que integra o Agora, é Avançar Parcerias, serão leiloados 11 lotes com dezenas de linhas de transmissão de energia elétrica.
O leilão ocorre com a expectativa de atrair muitos investidores, nacionais e estrangeiros, a exemplo dos outros certames ocorridos na área em 2017. Nesse caso, a expectativa é que as linhas leiloadas resultem em investimentos de mais de R$ 8,7 bilhões nos próximos anos e gere quase 18 mil empregos diretos e indiretos.
Para o consumidor, o evento simboliza, na prática, mais segurança energética e preços mais em conta. Isso porque vencerá o leilão as empresas que ofertarem o menor valor de receita para oferecerem o serviço, o que tem efeitos diretos no custo da energia transmitida.
Com prazos de execução das obras estabelecidos de 36 a 60 meses, os lotes vão expandir a capacidade do sistema energético nacional e ainda vão beneficiar 10 estados em quatro regiões brasileiras: Pará, Tocantins, Bahia, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais e Paraná.
Este será o segundo leilão de linhas de transmissão de energia neste ano. No primeiro, realizado em abril, foram ofertados 31 lotes, com mais de 20 empresas participantes e com investimentos de R$ 12,7 bilhões.
Ano de avanços
Em 2017, o setor de infraestrutura foi um dos destaques entre os avanços econômicos e sociais. Após um longo período de leilões que não atraíram o interesse das empresas, o programa de concessões conseguiu reverter esse cenário e dar seguimento à colaboração entre o Governo do Brasil e o setor privado.
Muito desse sucesso está relacionado às mudanças regulatórias realizadas nos últimos meses. Com regras mais claras e sem a intervenção estatal, as empresas passaram a ter mais segurança para investir. A carteira de empreendimentos ofertados ao setor privado, seja por concessão ou por privatização, foi feita puramente com rigores técnicos e transparência, atraindo os olhares dos investidores, até mesmo os estrangeiros.
Exemplo disso foram as rodadas realizadas no setor de óleo e gás. Somente nessas áreas foram R$ 16 bilhões arrecadados em bônus de outorga – o direito pago pelas empresas para explorar campos de petróleo e gás no Brasil.
O caso do pré-sal foi um dos mais emblemáticos: após anos sem ter lotes ofertados, empresas nacionais e estrangeiras injetaram R$ 6,15 bilhões aos cofres públicos. Além do novo momento econômico do Brasil, o novo marco regulatório do pré-sal desobrigou a Petrobras de participar da exploração de todas as áreas na região.
Agora, é Avançar Parcerias
O programa estabelece um novo marco regulatório, com regras mais claras, transparentes e competitivas, com o objetivo de impulsionar a parceria com as empresas privadas na área de infraestrutura do País.
Até o momento, o programa qualificou 145 projetos, com empreendimentos como aeroportos, rodovias, usinas hidrelétricas, portos, entre outros. Com estimativa de investimentos de R$ 141 bilhões, a expectativa é de gerar mais desenvolvimento econômico e social, emprego e riqueza.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Agora, é Avançar e Aneel
