Todos os usuários de água, exceto aqueles que já foram regularizados formalmente, com outorga ou certificado de uso insignificante, devem se registrar.
Uma das ações do projeto é o monitoramento da qualidade das águas dos rios e córregos das cidades visitadas, com a metodologia do programa Rede das Águas.
Uma das propostas deverá tratar do fundo social que será criado com os recursos oriundos do petróleo. Outro projeto tratará especificamente das novas regras para a exploração do petróleo da camada pré-sal, como o novo modelo de partilha.
“No grito não vai sair licenças. Tem que cumprir os requisitos. Não vamos afrouxar nem a (concessão da) licença ambiental e nem a fiscalização dessa licença.”
A operação de fiscalização ambiental foi deflagrada na região de Espigão D’oeste, que está localizada no entorno de terras indígenas dos povos Suruís, Zorós e Cintas Largas, que vivem em terras protegidas pela União lá existentes.
Em julho, 20 organizações que executarão esses projetos passaram por oficinas de capacitação, promovidas pelo PDPI (Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas), no Maranhão, Amazonas e Mato Grosso.
A audiência no município de Serra Talhada tem o objetivo de ouvir as lideranças das comunidades quilombolas do estado e possibilitar a interação com as demais instituições para encaminhamento das demandas mais urgentes.