STF – Ambientebrasil

STF dá 60 dias para governo reativar Fundo Amazônia

04/11/2022 clipping

Supremo conclui que governo Bolsonaro foi omisso na gestão do fundo de preservação da floresta, suspenso em 2019.

Barroso suspende lei de RR que impedia destruição de máquinas apreendidas em ações de combate a crimes ambientais

07/10/2022 clipping

Luís Roberto Barroso suspendeu nesta quinta-feira (6) uma lei do estado de Roraima que proíbe a destruição de equipamentos apreendidos durante operações e fiscalizações ambientais no estado.

STF derruba três decretos ambientais do governo Bolsonaro

29/04/2022 clipping

Maioria dos ministros considerou inconstitucionais os decretos que excluem participação da sociedade civil em conselhos.

‘Pacote Verde’ do STF: entenda quais são as 7 ações ambientais em pauta pelo tribunal

30/03/2022 clipping

O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê para esta quarta-feira (30) o julgamento de sete ações relacionadas à área ambiental, o chamado “Pacote Verde”.

Em meio a ação no STF, governo eleva de 23 para 36 número de conselheiros do Conama

30/03/2022 clipping

O governo federal publicou no “Diário Oficial da União” nesta quarta-feira (30) um decreto do presidente Jair Bolsonaro que altera o número de vagas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A briga entre cientistas e produtores de soja que gerou racha no agronegócio e foi parar no STF

17/01/2022 clipping

Um desentendimento que se arrasta há pelo menos dois anos entre técnicos e produtores de soja do Mato Grosso escalou e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ricardo Salles deixa o Ministério do Meio Ambiente

24/06/2021 clipping

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de investigação criminal por suposta atuação ilegal em favor de madeireiros, deixou o cargo nesta quarta-feira (23/06).

PGR pede esclarecimentos a Salles sobre acusações de favorecimento a madeireiros

05/05/2021 clipping

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu esclarecimentos ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a acusação de que teria tentado dificultar investigações da Polícia Federal e defender interesse de madeireiros.

Favorito de Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes tem decisões contra indígenas e pró-agronegócio

01/10/2020 clipping

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques despontou como favorito a ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Sindicato questiona lei municipal que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos

23/07/2018 clipping

AFRONTA À UNIÃO

STF julgará se prescreve pedido de ressarcimento civil por dano ambiental

05/06/2018 clipping

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que discute se já prescreveu pedido de reparação civil de dano ambiental causado por madeireiros na exploração de terras indígenas no Acre, nos anos 1980.

STF: É inconstitucional reduzir área de proteção ambiental por meio de MP

06/04/2018 clipping

Julgamento teve início em agosto do ano passado e foi retomado hoje, com voto-vista do ministro Alexandre de Moraes.