Arqvs. por mês: novembro 2006

EXCLUSIVO: Três perguntas sobre a Certidão Negativa de Débito Ambiental

Projeto de Lei que tramita atualmente na Câmara propõe que documento seja exigido nas licitações para contratação de obras e serviços pela Administração Pública Federal.
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Ibama celebra primeiro Termo de Compromisso em unidade de proteção integral

Inédita no país, a iniciativa beneficiará os moradores de Vila do Sucuriju, no município de Amapá (AP), e estabelecerá normas para o acesso e utilização dos recursos pesqueiros dos lagos que formam o cinturão lacustre oriental, situados na área norte da Rebio do Lago Piratuba.
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Aprovada a lei da Mata Atlântica

O projeto permite a quem é proprietário de uma área com vegetação nativa, maior do que a extensão estipulada pela lei, alugar uma parte da floresta para aquele que desmatou toda a sua propriedade e precisa legalizar a situação com o governo.
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Populações de Rondônia têm mais 15 dias para debater impacto de hidrelétricas no Rio Madeira

A construção das usinas de Santo Antônio e Jirau envolve questões polêmicas, já que não há estudos que revelem o real impacto sobre a bacia do Madeira, que se estende pelos territórios brasileiro, boliviano e peruano.
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Casos de malária voltaram a crescer na Amazônia nos últimos três anos

As maiores incidências de malária estão no Amazonas, Pará e Rondônia. Apenas Manaus e Porto Velho (RO) concentram 21% dos casos da doença.
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Governo, índios e povos tradicionais fazem encontro para discutir biopirataria

O objetivo é discutir formas de evitar que empresas privadas façam o registro comercial de bens e saberes tradicionais desses povos.
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Indígenas reclamam que Justiça favorece fazendeiros em demarcação de terra, e vice-versa

A manifestação de indígenas das etnias Guarani Kayowá e Terena, nos últimos dias, em São Paulo, levantou uma discussão sobre a atuação da Justiça nos processos de demarcação de terra.
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Ministro da Pesca defende unificação de competências para gestão do setor

Hoje, a gestão do setor está dividida por três órgãos: a Secretaria e os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.
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Veja os ganhadores do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente 2006

O prêmio foi lançado em 2002 com o objetivo de valorizar trabalhos realizados em benefício da conservação da Amazônia.
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Campanha “Não Mate o Peixe-Boi” será estendida a todo o litoral maranhense

Atualmente, as principais ameaças ao peixe-boi são as redes de pesca.
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Festival Água no 3º Milênio comemora aniversário do Parque Nacional de Brasília/DF

O tema escolhido para o Festival deste ano é Educação Ambiental, que desenvolve atividades em sintonia com a vocação natural do Parque, onde regularmente são realizadas práticas pedagógicas em torno da ecologia.
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Onça mata cria por pressão ambiental, diz pesquisa

A pressão ambiental ao redor do Parque Nacional das Emas, em Goiás, uma ilha de cerrado cercada de soja por todos os lados, pode estar causando um estresse excessivo na população de onças-pintadas que vivem na região - e transformando os bichos em infanticidas.
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